Estudos Avançados de Fiscalidade › 41312

a) Explicar os princípios subjacentes à tributação;
b) Descrever a história dos sistemas fiscais;
c) Comparar a tributação de aspetos fundamentais, nos diversos tipos de entidades, entre países da Europa;
d) Comparar a tributação de aspetos fundamentais, nos diversos tipos de entidades, entre países da CPLP;
e) Opinar sobre a harmonização ou desarmonização fiscal e suas consequências para as entidades e para os Estados;
f) Discutir sobre o planeamento fiscal efetuado pelas entidades;
g) Analisar estratégias a adotar pelos Estados para minimizar a perda de receita fiscal;
h) Demonstrar capacidade de abordar temas que constituem desafios fiscais;
i) Efetuar investigação na área da fiscalidade.

a) Explicar os princípios subjacentes à tributação;
b) Descrever a história dos sistemas fiscais;
c) Comparar a tributação de aspetos fundamentais, nos diversos tipos de entidades, entre países da Europa;
d) Comparar a tributação de aspetos fundamentais, nos diversos tipos de entidades, entre países da CPLP;
e) Opinar sobre a harmonização ou desarmonização fiscal e suas consequências para as entidades e para os Estados;
f) Discutir sobre o planeamento fiscal efetuado pelas entidades;
g) Analisar estratégias a adotar pelos Estados para minimizar a perda de receita fiscal;
h) Demonstrar capacidade de abordar temas que constituem desafios fiscais;
i) Efetuar investigação na área da fiscalidade.

1 - Enquadramento
      1.1 Fundamentos da tributação
      1.2 Evolução de alguns sistemas fiscais
2 - Principais aspetos da tributação sobre os diversos tipos de entidades
      2.1 Europa
      2.2 Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
3 - Opções fiscais
      3.1 Planeamento fiscal
      3.2 A visão e estratégias das entidades
      3.3 Base erosion and profit shifting (BEPS)

Escolha pelo doutorando de um tema relativamente ao qual terá de elaborar um paper que tem uma apresentação e discussão prévia nas aulas para avaliação e recolha de contributos. O paper deve ser entregue até ao final das aulas do semestre.
O estudante também será avaliado pela sua participação durante as aulas expositivas, bem como na discussão dos trabalhos apresentados pelos colegas.

A classificação final é composta da seguinte forma: 

• 30% - apresentação/discussão de trabalhos (como orador e como assistente)
• 70% - elaboração de 2 papers

Não aplicável

O semestre é dividido em duas partes. Na primeira parte as aulas são expositivas, seguindo-se os temas do programa, e será efetuada análise da legislação que se considere pertinente. Na segunda parte os doutorandos apresentam os seus trabalhos seguindo-se uma discussão para recolha de contributos para a melhoria dos trabalhos.

Armstrong, C; Blouin, J; Larcker, D. (2012). The incentives for tax planning. Jorunal of Accounting and Economics, 53: 391-411
Marques, M.; Rodrigues, L.; Craig, R. (2011). Earnings management induced by tax planning: the case of portuguese private firms. Journal os International Accounting, Auditing and Taxation, 20: 83-96
OECD (s.d.). Base Erosion and profit shifting
Paes, N. (2013). The Brazilian tax system and Latin America: a comparative analysis. Human and Social Sciences, 35(1): 85-95
União Europeia. Comissão (2011). Taxation trends in the European Union - focus on the crisis: the main impacts on EU tax systems. Luxembourg: Publications Office of the European Union
União Europeia. Comissão (2012a). Tax reforms in EU Member States: tax policy challenhes for economic growth and fiscal sustainability. Luxembourg: Publications Office of the European Union